Visando a importância do registro autoral, o blog Gabriel Works Inc., disponibilizou este vídeo que dá uma dica de site para fazer este registro.
Há tempos atrás, o músico tinha apenas duas opções para fazer o registro autoral de suas músicas. Ou o músico recorria à OMB (Ordem dos Músicos do Brasil), onde teria que pagar um valor que se tornava caro, se o músico só quisesse registrar uma música. Ou, registrava na Biblioteca Nacional, onde seria, e é ainda, bem mais em conta. Mas, esta informação não é muito divulgada. No caso da Biblioteca Nacional, tanto faz registrar UMA música, ou registrar 50 músicas, o preço será o mesmo. Por que isso? Porque a Biblioteca Nacional, faz registro de livros, e você pode registrar como livro (almanaque) as suas letras, e/ou músicas em formato de partituras. NÃO é aceito outro tipo de escrita musical, diferente da partitura. Letras Cifradas podem ser registradas, mas só tem validade para fins de registro, a LETRA. É importante ressaltar, que para validade do registro autoral de MÚSICA, a mesma tem de ter pelo menos 8 compassos. Se não tiver o mínimo de 8 compassos, só é registrável a letra da música. Se for instrumental com menos de 8 compassos, não é registrável. Você pode até achar que se alguém pegar uma música que tenha uma cadência muito peculiar, como Back in Black (AC/DC) e gravá-la, será configurado plágio, e desmerecer o trabalho de quem fez isso. Mas não é. Pode ser imoral, mas não é ilegal. E com isso, somente a letra da música é registrável.
Há tempos atrás, o músico tinha apenas duas opções para fazer o registro autoral de suas músicas. Ou o músico recorria à OMB (Ordem dos Músicos do Brasil), onde teria que pagar um valor que se tornava caro, se o músico só quisesse registrar uma música. Ou, registrava na Biblioteca Nacional, onde seria, e é ainda, bem mais em conta. Mas, esta informação não é muito divulgada. No caso da Biblioteca Nacional, tanto faz registrar UMA música, ou registrar 50 músicas, o preço será o mesmo. Por que isso? Porque a Biblioteca Nacional, faz registro de livros, e você pode registrar como livro (almanaque) as suas letras, e/ou músicas em formato de partituras. NÃO é aceito outro tipo de escrita musical, diferente da partitura. Letras Cifradas podem ser registradas, mas só tem validade para fins de registro, a LETRA. É importante ressaltar, que para validade do registro autoral de MÚSICA, a mesma tem de ter pelo menos 8 compassos. Se não tiver o mínimo de 8 compassos, só é registrável a letra da música. Se for instrumental com menos de 8 compassos, não é registrável. Você pode até achar que se alguém pegar uma música que tenha uma cadência muito peculiar, como Back in Black (AC/DC) e gravá-la, será configurado plágio, e desmerecer o trabalho de quem fez isso. Mas não é. Pode ser imoral, mas não é ilegal. E com isso, somente a letra da música é registrável.
Todos estes fatores mencionados, dificultavam ao músico para que se efetuasse o registro de suas músicas. Pois, toda vez que compusesse uma música, tinha de aguardar ter tempo e dinheiro para ir a alguma autarquia para realizar o registro, antes de divulgar o seu trabalho. Imagine isso nos dias de hoje, onde a internet nos possibilita a imediata divulgação do trabalho. Este sistema não é compatível com os dias atuais onde tudo é rápido.
Com este intuito, surgiu o Músicas Registradas http://www.musicasregistradas.com , afim de facilitar para o músico, em qualquer lugar esteja.
COMO FUNCIONA?
O músico se cadastra no site do Músicas Registradas e compra créditos para quantas músicas for registrar (vide site). O créditos podem ser comprados via boleto bancário, ou cartão de crédito. Após 48 horas os créditos estão aprovados. Faça o upload do da música em mp3 e da letra e/ou música (partitura) escrita em arquivo comum, para o site do Músicas Registradas. Após isto ser feito, você receberá um certificado digital que poderá imprimir. No certificado constará os seus dados, a data de registro e uma assinatura digital certificada, validando o documento.
ESTE CERTIFICADO É VÁLIDO JURIDICAMENTE?
Muitos tem esta dúvida: "Um certificado NÃO emitido por um órgão conhecido, tem validade jurídica?"
A resposta é SIM!
A Medida Provisória 2,200-2 de 24 de agosto de 2001, institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas_2001/2200-2.htm
Com este intuito, surgiu o Músicas Registradas http://www.musicasregistradas.com , afim de facilitar para o músico, em qualquer lugar esteja.
COMO FUNCIONA?
O músico se cadastra no site do Músicas Registradas e compra créditos para quantas músicas for registrar (vide site). O créditos podem ser comprados via boleto bancário, ou cartão de crédito. Após 48 horas os créditos estão aprovados. Faça o upload do da música em mp3 e da letra e/ou música (partitura) escrita em arquivo comum, para o site do Músicas Registradas. Após isto ser feito, você receberá um certificado digital que poderá imprimir. No certificado constará os seus dados, a data de registro e uma assinatura digital certificada, validando o documento.
ESTE CERTIFICADO É VÁLIDO JURIDICAMENTE?
Muitos tem esta dúvida: "Um certificado NÃO emitido por um órgão conhecido, tem validade jurídica?"
A resposta é SIM!
A Medida Provisória 2,200-2 de 24 de agosto de 2001, institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas_2001/2200-2.htm
Portanto, esta assinatura digital tem total validade numa disputa jurídica de autoria, bem como todos os direitos envoltos nela.
NÃO DEIXE DE REGISTRAR A SUA OBRA!
Por mais que existam pessoas que "acreditam" que sabem o que faz sucesso ou não, lembre-se de que o maior produtor musical do mundo, George Martin (produtor dos Beatles), disse a Paul McCartney que Yesterday nunca faria sucesso. E ele estava totalmente errado a este respeito. Mesmo sendo posta no lado B do disco, Yesterday foi a música mais tocada em rádio no mundo.
REGISTRE JÁ A SUA MÚSICA!
